Questão 3188370

3188370 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ULBRA-Palmas
Orgão: ULBRA-Palmas

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Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político

Marque a alternativa correta: de acordo com a Constituição Federal em seu art.1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

a independência nacional; o pluralismo político; e o poder que emana do povo.

igualdade entre os estados, igualdade entre os três poderes e soberania do povo.

a defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo.

independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos.