Nos termos da Lei no 6.404/76 as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; e o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição serão classificadas como: