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3142468 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela cobrança de tarifa de pedágio.

A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.

A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação do serviço.

 

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Especialista da ANTT - Engenharia

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