Questão 1009463

1009463 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA

Provas:

Constitui crime contra o idoso punível com detenção

obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração.

deixar de cumprir, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte pessoa idosa.

discriminar pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias.

lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

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