a alfabetização e o letramento.

o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da língua portuguesa, a literatura, a música e demais artes, a educação física, assim como o aprendizado da matemática, de ciências, de história e de geografia.

a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no ensino fundamental como um todo, e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro ano.

assegurar o ensino por meio da transmissão dos conteúdos, sendo avaliado mensalmente por seu grau de dificuldade.