Magna Concursos
120414 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

80 Questões