É atribuição lavrar atas de trabalho contínuo, atas descritivas e atas de resultados finais, contendo rendimentos de avanço progressivo, de aproveitamento de estudos, de classificação entre outros processos de regularização da vida escolar.

Realizar a frequência dos (das) estudantes, por etapa/nível, ano/série, turma, turno, dando ciência ao docente, quanto ao número de ausências.

Organizar, planejar e executar avaliações qualitativas e quantitativas de aprendizagem, internas e externas, e da avaliação institucional.

Deliberar leis, decretos, regulamentos e normas dos: Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselho Estadual de Educação (CEE) e do Conselho Municipal de Educação (CME) do seu sistema de ensino que orientam a oferta da Educação Básica.

Planejar e operacionalizar processos de matrícula e transferência de alunos, organizar e controlar os registros escolares, os arquivos, o mapeamento dos concluintes, os processos e as rotinas próprias da função.