A erradicação do analfabetismo.

O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A valorização dos (as) profissionais da educação, respeitando a preferência para os que possuírem pósgraduação nas respectivas áreas de atuação.