Questão 797964

797964 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

Provas:

Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?

Liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

É assegurado a todos o acesso à informação, porém sem sigilo da fonte.

Direito a ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Direito de não haver pena de morte em nenhuma hipótese.

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