Questão 988377

988377 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS

Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo.

O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.

O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar.

As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.

A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.

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