A Portaria estabelece que a notificação se dará a partir de três possibilidades: agravos e eventos que devem ser notificados em toda a rede de saúde, pública e privada; agravos e eventos que devem ser notificados em até 24 horas a partir da suspeita inicial e um conjunto de problemas de saúde que devem ser notificados em unidades sentinelas.

O câncer relacionado com o trabalho deve ser notificado em toda a rede de saúde, pública e privada.

A maioria das doenças e agravos relacionados com o trabalho de notificação compulsória devem ser notificados em unidades sentinelas.

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde.