223758
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Câm. Bertolínia-PI
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Câm. Bertolínia-PI
Provas:
Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art.
5° da Constituição Federal, marque a alternativa que
traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros
residentes no Brasil: