Prioridade para uso de materiais de construção com baixa inflamabilidade e de sistemas preventivos de aspersão automática de combate a incêndio.

Um Estudo de Impacto de Vizinhança que analise previamente sobre as implicações da implementação de um empreendimento, intervenção urbanística ou funcionamento de uma atividade que possa causar uma sobrecarga na estrutura urbana de determinada localidade.

Obedecer as exigências fixadas no laudo ou documento similar expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Respeitar o estabelecido na legislação estadual sobre prevenção e combate a incêndio e a desastres e nas normas especiais.