Assumido como um compromisso coletivo da sociedade brasileira para a eliminação de desigualdades que são históricas no país, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado com 20 metas, incorporou os princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. Sendo assim, a meta que aponta para a educação especial na perspectiva inclusiva propõe: