Executar atividades que sejam de sua competência.

Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família ou coletividade.

Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal.

Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.

Negar assistência de Enfermagem em situações de urgência ou emergência, por exemplo.