Com relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), julgue o item a seguir.
Entre os contribuintes da CIDE, pode-se citar o formulador, que é a pessoa jurídica, definida pela ANP, autorizada a realizar a aquisição de correntes de hidrocarbonetos líquidos.
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Especialista em Regulação da ANP - Área VIII
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