Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da saúde, à luz da Constituição da República, julgue o item abaixo.
A questão da especialização médica está na ordem do dia em vários países do mundo. Decorrente da fragmentação da prática médica, a especialização cresce como fruto da incorporação de novos conhecimentos e do progresso técnico-científico. No Brasil, ficou evidente, a partir da expansão do programa Saúde da Família, a necessidade de revisão dos processos de formação profissional — graduação e pós-graduação. O Conselho Nacional de Educação, ao formular novas diretrizes curriculares para cursos de medicina, considerou a diretriz do art. 200 da Constituição da República, seguindo-se uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, instituindo o Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares no curso de medicina (PROMED).