É exclusivamente a lista de conteúdos que devem ser ministrados em determinado ano/série.

É o documento que elenca as matérias a serem ensinadas, com a especificação da carga horária destinada a elas.

Corresponde a todas as experiências formativas pelas quais passa o aluno, compreendendo o percurso planejado e implementado pela escola, além envolver os objetivos políticos e pedagógicos do processo ensino-aprendizagem.

Diz respeito diretamente ao Regimento Escolar, documento legal necessário ao funcionamento da unidade de ensino.

Trata-se do escopo teórico assumido pela unidade de ensino, evidenciado nos planos de aula, elaborados e enviados para a escola pela Secretaria de Educação.