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Respondida
1032569
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Suzano-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
CPC 1973
CPC-1973: Ações possessórias
Assinale a alternativa correta no que tange às ações possessória e reivindicatória.
A
A ação reivindicatória segue procedimento especial, regulado pelo vigente Código de Processo Civil.
B
No procedimento especial de reintegração de posse, não se admite a cumulação do pedido possessório com perdas e danos.
C
Na ação reivindicatória, não pode o réu alegar, em contestação, exceção de domínio com fundamento na prescrição aquisitiva.
D
É vedado o liminar deferimento de reintegração de posse,
inaudita altera parte
, contra as pessoas jurídicas de direito público.
E
Na ação reivindicatória, deve o autor comprovar sua posse anterior, sob pena de indeferimento da petição inicial.
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