- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArt.19-J e 19-L: Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto
- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
A saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde contempla a identificação e notificação de acidentes de trabalho, bem como o tratamento e a recuperação do trabalhador. Considerando este contexto, denomina-se acidente de trajeto aquele que é:
