Questão 2362949

2362949 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Cerquilho-SP

Provas:

No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:

é assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores.

é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

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