1509632
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Nesse contexto, assinale a assertiva que elenca apenas princípios gerais da atividade econômica, conforme previsto expressamente no artigo 170, da Constituição: