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Respondida
1478920
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
PUC-PR
Orgão:
URBS
Provas:
Agente Profissional - Advogado
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CPC
Da Contestação (arts. 335 a 342)
Acerca da resposta do réu no processo civil, assinale a alternativa
CORRETA
.
A
A litispendência e a coisa julgada, por serem passíveis de conhecimento
ex officio
, não são consideradas matérias de defesa processual peremptória (ou defesa processual própria).
B
A perempção atinge o direito processual e o direito material da parte autora, vedando-se, caso reconhecida pelo juiz, o ingresso de nova demanda relativa aos mesmos fatos.
C
A cláusula de compromisso arbitral, por tratar-se de matéria de ordem pública, pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, implicando a extinção do processo sem resolução do mérito.
D
Por tratar de matéria eminentemente de direito, é vedada a produção de prova testemunhal com vistas a instruir o julgamento da exceção de incompetência.
E
Nas hipóteses de legitimação extraordinária do polo ativo, não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir e deduzir pretensão material vinculada diretamente ao autor, quando este demandar como substituto processual.
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