“O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.”

(Conselho Nacional de Saúde: Ministério da Saúde.)

Considere que o Conselho de Saúde define a quantidade de membros; um deles é composto por entidades e movimentos que representam os usuários e deverá obedecer ao percentual de: