Magna Concursos
1041733 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcos, após ter celebrado contrato que instituía parceria agrícola com Dalva por quatro anos, desejou retomar o imóvel após dois anos de iniciada a parceria, alegando falta de pagamento.

A respeito dessa situação hipotética, dos contratos agrários e das ações possessórias a eles vinculadas, julgue o item subsequente.

A ação de reintegração de posse prevista no Código de Processo Civil é a única ação apropriada para a retomada do imóvel rural oriundo de arrendamento ou parceria.

 

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