o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2002.

a classificação de risco gestacional, proposta pelo PHPN, deve ser feita na primeira consulta de cada trimestre gestacional.

a PHPN preconiza a garantia de realização da primeira consulta pré-natal até 20 semanas, com o total de, pelo menos, seis consultas durante a gestação.

a PHPN preconiza a garantia da melhoria do acesso, procurando reduzir altas taxas de mortalidade materna, uma vez que a mortalidade infantil já está sob controle.

se considera concluída a assistência pré-natal quando tiverem sido realizadas e registradas, no Sistema de Informação, as seis consultas, os exames obrigatórios, a imunização antitetânica, a realização do parto e a consulta de puerpério.