A escrituração escolar deve registrar, de forma clara e precisa, informações como matrícula, frequência, avaliações, resultados finais e histórico do estudante.

Os registros acadêmicos devem ser mantidos com organização, segurança e possibilidade de consulta, garantindo autenticidade e integridade das informações.

A responsabilidade pelos registros escolares é da instituição de ensino, devendo os profissionais envolvidos atuar com zelo, ética e atenção às normas.

A atualização dos registros acadêmicos deve ocorrer de forma contínua, evitando inconsistências e assegurando a confiabilidade das informações.

Os registros escolares podem ser alterados ou ajustados a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa formal, desde que haja concordância verbal entre os envolvidos.