Magna Concursos
1041778 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Os índios e as comunidades indígenas integrados à comunhão nacional devem ser tutelados.

 

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