- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosTemas Contemporâneos
Um professor distribuiu a tirinha a seguir para seus alunos do 5º ano. Em seguida, organizou uma roda de conversa sobre respeito e prevenção ao bullying.

A atividade proposta está em consonância com o que dispõe a LDB vigente sobre o Ensino Fundamental, na medida em que