apenas nas escolas de ensino infantil, e nas modalidades: educação indígena, educação do campo e quilombola e nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.

apenas nos Centros de Atendimento Educacional Especializado.

em todas as etapas e modalidades da educação básica e do ensino superior e nas modalidades: educação indígena, educação do campo e quilombola e nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.

apenas em escolas de ensino regular e nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.

apenas nos Centros de Atendimento Educacional Especializado.