4268668
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MT
Joana tem deficiência intelectual moderada, diagnosticada
clinicamente, que impacta sua compreensão em situações
complexas e de natureza patrimonial, mas não a impede de
manifestar vontade e de conduzir autonomamente aspectos
cotidianos de sua vida pessoal. Sua família requer judicialmente
sua interdição total para declaração de incapacidade absoluta e
instituição de curatela plena, abrangendo tanto atos patrimoniais
quanto decisões de natureza existencial, como escolhas sobre
saúde, moradia e vínculos afetivos.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com relação à curatela.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com relação à curatela.
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