Os danos morais irremediáveis causados a qualquer pessoa são considerados infração grave.

Leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população em geral.

O Código teve como referência em sua formulação as Normas Internacionais e Nacionais sobre Pesquisa em Seres Humanos – a Declaração de Helsinque.

Um dos princípios fundamentais do Código é a participação do profissional de enfermagem nas ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população como integrante da equipe de saúde.