- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoPrincípios Institucionais do MP
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, em especial ao Ministério Público, julgue os itens a seguir.
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais do Ministério Público.
