a atribuição ao Atendimento Educacional Especializado da responsabilidade pela condução do processo de escolarização dos estudantes por ele atendidos, cabendo aos profissionais das áreas técnicas e aos docentes prestar os apoios complementares necessários.

a articulação entre diferentes saberes profissionais, mediante planejamento compartilhado e comunicação entre os envolvidos, considerando as singularidades dos estudantes e as demandas identificadas no contexto educacional.

a vinculação da atuação do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) à prévia apresentação de laudo caracterizador de deficiência, tomado como fundamento para a definição das medidas de acompanhamento educacional.

a organização das intervenções segundo as atribuições próprias de cada área, cabendo à gestão escolar compatibilizar as ações definidas pelos diferentes profissionais.

a adoção de protocolos uniformes de acompanhamento, definidos a partir das características comuns aos estudantes atendidos pelo AEE.