Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Vigilância nutricional e a orientação alimentar.

Assistência e Registro de entidades ambientalistas não governamentais existentes no país, que tenham por finalidade principal a defesa do meio ambiente.