A ECT é realizada com o consentimento livre do paciente capaz.

A eficácia da ECT é bem estabelecida na depressão, inclusive em pacientes refratários a medicamentos, sendo atualmente utilizada principalmente para pacientes em vulnerabilidade socioeconômica, sem acesso às abordagens mais modernas.

A necessidade de internação e reserva de leito em terapia intensiva constitui uma limitação ao uso da ECT.

As políticas públicas que regulam a realização e o acesso ao ECT no âmbito do SUS são pautadas nas evidências científicas de segurança e eficácia, mas o procedimento enfrenta resistência da maioria dos usuários e profissionais.

Deve-se evitar a ECT em idosos pelo risco de aceleração dos processos neurodegenerativos.