3373140
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santos-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. opinião e expressão.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. participar da vida política, na forma da lei.
É correto o que se afirma em