De acordo com a legislação de trânsito brasileiro pode-se afirmar que a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma e a superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via denominam-se respectivamente como: