representa uma ação política que, historicamente, vem ocupando lugar prioritário na agenda do Estado, sobretudo capitalista.

como uma forma de intervenção do Estado, tem cumprido a sua função de equalização das desigualdades sociais.

na condição de uma política, a educação constitui questão de interesse exclusivamente do Estado, a quem compete garanti-la a todos os cidadãos.

constitui uma política social cuja implementação depende da forma de como o Estado mobiliza as condições para a sua viabilização, da forma de poder exercido por ele e da forma de articulação que mantém com a sociedade.

é uma política porque expressa os interesses políticos daqueles que dão a direção ao Estado, não constituindo questão a ser discutida pela sociedade a quem cabe executar a política educacional.