Questão 527460

527460 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Várzea-PB

Provas:

São funções do Poder Executivo, EXCETO:

Cobrar corretamente os impostos.

Garantir o respeito aos direitos coletivos e individuais.

Definir a aplicabilidade de investimentos em serviços públicos por meio da arrecadação dos impostos.

A quantidade de escolas, hospitais, pavimentos e infraestrutura que atenderão à determinada área (de acordo com suas necessidades).

A titularidade das relações internacionais e representatividade em atos cívicos, de acordo com o regido na Constituição Federal.

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