Magna Concursos
2013422 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

No ano de 2015, o Major Fulano, Chefe da 2ª Seção do 105° Grupo de Artilharia de Campanha, recém-egresso à Unidade, remeteu um DIEx ao Encarregado de Pessoal da Organização Militar (OM) atualizando sua declaração de beneficiários. Dentre os beneficiários relacionados, constavam as seguintes situações:

I) A companheira com quem viva em união estável, na constância do vínculo.

II) Seu enteado, estudante, nascido em 1990, não recebendo nenhuma remuneração.

III) O pai e a mãe.

IV) O tutelado inválido, menor de 21 anos de idade que vive sob sua guarda por decisão judicial.

V) Seu filho inválido.

Com base no Estatuto dos Militares, assinale a alternativa correta:

 

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