a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem suficientes.

o tratamento visará, como finalidade permanente, a inserção social do paciente em seu meio.

o tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência parcial à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.