1547429
Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: TJ-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: TJ-RS
Provas:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
