as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; os terrenos de marinha e seus acrescidos; os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica do pré-sal.

o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

os terrenos de marinha e seus acrescidos, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica do pré-sal, o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

os potenciais de energia hidráulica; os recursos minerais, inclusive os do pré-sal; o subsolo; as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; as terras ocupadas pelos índios e por entidades públicas.