é de responsabilidade da organização a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores;

os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão designados pela organização;

o mandato dos membros eleitos da Cipa terá a duração de um ano, permitida uma reeleição;

a organização deve escolher o representante nomeado e os membros da Cipa, titulares e suplentes, que já possuam treinamento compatível antes da posse;

uma organização com 17 empregados deve constituir uma Cipa com um membro efetivo e um suplente.