Segundo o art. 24 da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o controle da poluição, como a sonora e a atmosférica. As normas legais e infralegais para o seu controle são muitas, mas sempre baseadas em parâmetros bem definidos. A respeito de causas, controle e efeitos da poluição sonora, dos padrões de qualidade do ar e da dispersão de poluentes na atmosfera, assinale a opção correta.
