Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Leia a afirmativa a seguir.
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu no Artigo 19 que toda criança ou adolescente têm direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. O ECA estabelece a excepcionalidade e a _______ do acolhimento ________, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família _________ (Artigos 92 e 100).
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.