As Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
modalidade Educação Especial, estabelecidas pela
Resolução do Conselho Nacional de Educação, por meio
da Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) nº 04/2009,
definem como aqueles que asseguram condições de
acesso ao currículo aos estudantes com deficiência ou
mobilidade reduzida, favorecendo a utilização de
materiais didáticos e pedagógicos, espaços, mobiliários,
equipamentos, sistemas de comunicação e demais
serviços:
