Magna Concursos
4133517 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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A Constituição Federal trata a educação como um direito social. Sobre os princípios constitucionais da educação no Brasil, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(   ) A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.

(   ) O ensino deve ser ministrado com base na igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

(   ) A Constituição estabelece a gestão democrática do ensino público.

(   ) A Constituição determina que a educação básica seja oferecida apenas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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