3091123
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
Provas:
O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423.
Entre as atualizações que foram implementadas está